Transição Agroecológica:

Produção Agroecológica como Base para o Fortalecimento da Agricultura Familiar

A agroecologia representa uma grande oportunidade para a valorização e o fortalecimento da agricultura familiar. Para que esta oportunidade seja aproveitada, é fundamental avançar em aspectos que promovam a transição agroecológica nas propriedades, como a geração e disseminação de conhecimento e técnicas produtivas agroecológicas e o acesso a recursos financeiros.

As diretrizes a seguir apontam caminhos para o fortalecimento das estruturas existentes dedicadas à formação e pesquisa em agroecologia, bem como a ampliação da disponibilidade de serviços de assistência técnica qualificada e a facilitação das condições de acesso a crédito e insumos para a transição.

Fomentar a produção e disseminação de conhecimento sobre produção e princípios agroecológicos

Garantir, através da disponibilização de estrutura técnica e orçamento, que os órgãos de pesquisa desempenhem o papel de resgatar, reconhecer e sistematizar conhecimentos locais e tradicionais sobre práticas agroecológicas, e de promover a aproximação entre estes saberes e o conhecimento científico (criação e fortalecimento de bancos de sementes crioulas, realização de pesquisas sobre cultivo e conservação destas etc.).

Fomentar pesquisa básica, aplicada e extensão universitária em agroecologia, como os Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAs), e a troca de conhecimento entre os agricultores, como as redes e movimentos sociais de agroecologia.

Ampliar a divulgação de resultados de estudos e pesquisas sobre práticas e princípios agroecológicos, em veículos diversos, desde periódicos científicos até meios de maior circulação entre a população em geral.

Disseminar conhecimento sobre agroecologia junto à juventude rural (ex: inserir a agroecologia na grade curricular de escolas rurais, oferecer cursos teóricos e práticos para filhos de agricultores etc.).

Apoiar cursos de agroecologia oferecidos por instituições de ensino e pesquisa, e oferecer cursos no tema para agricultores fornecedores.

Investir e engajar parceiros na implementação de Unidades Demonstrativas e dias de campo em produtores fornecedores para disseminar práticas agroecológicas.

Oferecer assistência técnica qualificada para a produção agroecológica

Ampliar a presença de conteúdos de agroecologia nos cursos de graduação, especialização e extensão relacionados à formação de profissionais de Ater (inserir nos objetivos pedagógicos e na grade curricular dos cursos de engenharia agronômica e afins, oferecer cursos para uso de produtos de controle biológico e produção de insumos agroecológicos etc.).

Ampliar a disponibilidade dos serviços de Ater qualificada para a produção agroecológica, presencialmente e à distância (aumentar o número de profissionais, desenvolver soluções como aplicativos que conectem produtores e profissionais etc.).

Ampliar o alcance e a adesão dos profissionais de Ater a iniciativas de fomento à transição agroecológica, por meio de campanhas e disseminação de informações.

Fortalecer a presença da agroecologia nas estruturas existentes dedicadas à disseminação de conhecimento e ao apoio em campo a agricultores familiares (ex: direcionar os esforços de órgãos responsáveis pela Ater pública para a promoção da agroecologia, inserir conteúdo sobre o tema nas atividades do Senar e do Sebrae etc.).

Apoiar a transição agroecológica de produtores fornecedores por meio da contratação e disponibilização de serviço de assistência técnica qualificada.

Incorporar na estratégia e nas iniciativas de responsabilidade social corporativa, ou de fundações e institutos empresariais, diretrizes que promovam o fortalecimento da produção agroecológica na agricultura familiar.

Oferecer condições adequadas para o acesso a insumos agroecológicos e para o financiamento da transição agroecológica

Promover o apoio à transição agroecológica por meio de projetos financiados com recurso não reembolsável.

Realizar ações de divulgação para agricultores familiares e agentes bancários locais sobre opções de financiamento para produção agroecológica (Pronaf Verde – Pronaf Agroecologia, Pronaf Floresta, Pronaf Semiárido, Pronaf ECO) em parceria com instituições financeiras credenciadas, entidades de classe e organizações de Ater.

Facilitar as condições para acesso às linhas de financiamento para produção agroecológica, encorajando em especial a adesão de jovens e mulheres (adequação de garantias e exigências, microcrédito com garantias simplificadas, aceite de garantia de compra como documento comprobatório etc.).

Diversificar os agentes financeiros credenciados para oferecer linhas do Pronaf para produção agroecológica, como cooperativas de crédito rural.

Capacitar profissionais de Ater na elaboração de projetos agroecológicos para o acesso a linhas de financiamento.

Aplicar isenções fiscais para a produção e a comercialização de insumos agroecológicos, e reduzir subsídios e incentivos fiscais existentes para a produção e a comercialização de agrotóxicos.

Fornecer suporte técnico a agricultores fornecedores para o acesso a linhas de financiamento para a produção ou transição agroecológica.

Oferecer uma garantia de compra dos alimentos provenientes da produção ou transição agroecológica, permitindo ao produtor utilizá-la para acessar recursos financeiros.

Nº 1.a

A Escola Itinerante de Agroecologia oferece cursos e assistência técnica para agricultores de comunidades localizadas do trecho norte da BR 319, no Amazonas. Em cada comunidade atendida, a escola identifica um/uma jovem que se interessa pelo tema para que seja monitor/monitora da comunidade e se mantenha em contato com a equipe

Nº 1.b

O Serta (Serviço de Tecnologia Alternativa) tem o objetivo de formar jovens para a transformação no campo, tendo como fundamento os princípios agroecológicos. Elementos de sua metodologia de ensino foram incorporados às Diretrizes Operacionais para Educação no Campo, do Ministério da Educação.

Nº 2.a

A startup ManejeBem oferece:
– uma plataforma online gratuita para a comunicação entre agricultores e técnicos agrícolas; e
– um aplicativo em que o agricultor pode acionar diretamente técnicos agrícolas da região, além de fazer seu caderno de campo e obter recomendações técnicas. Os técnicos podem acessar os cadernos de campo, realizar as recomendações e acessar imagens de satélite das propriedades, entre outras funcionalidades.

Nº 2.b

A Escola Itinerante de Agroecologia oferece cursos e assistência técnica para agricultores de comunidades localizadas do trecho norte da BR 319, no Amazonas. O trabalho é realizado através de módulos temáticos e envolve princípios e valores da agroecologia, práticas produtivas e esforços de comercialização da produção.

O Protocolo de Transição Agroecológia é uma iniciativa realizada pelas Secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SAA e SIMA) em parceria com Instituto Kairós, que busca apoiar e viabilizar, de forma gratuita, a transição agroecológica de agricultores do estado.

A Nespresso desenvolve, em parceria com a Rainforest Alliance, o programa AAA Sustainable Quality, que disponibiliza assistência técnica qualificada para que os produtores de café aprimorem suas práticas e atendam a critérios de sustentabilidade.

A Suzano desenvolve, junto às comunidades vizinhas às suas áreas de plantio de eucalipto, o Programa de Desenvolvimento Rural Territorial, que busca participar no desenvolvimento territorial das comunidades, fortalecendo suas organizações e redes, tendo como premissa os princípios agroecológicos.

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias é uma iniciativa realizada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente que busca promover a competitividade e sustentabilidade da agricultura familiar do estado. As ações envolvem investimento em infraestrutura para organizações de produtores e apoio à adoção de melhores práticas produtivas.

A iniciativa Agroflorestando a Amazônia, do Instituto Ouro Verde, tem como uma das linhas de ação um banco comunitário chamado Banco Comunitário Raiz, que por meio de diferentes linhas de crédito apoia o processo de transição agroecológica. O banco existe desde 2014 e é gerido por técnicos do Instituto e grupos de agricultores.