Por que públicas e empresariais?

A cadeia de alimentos, da forma como se organiza hoje, depende de diversos atores operando para que o alimento possa fazer seu percurso do campo à mesa.

No caminho mais convencional observado hoje em dia, e de maneira mais direta, fazem parte, além do agricultor e do consumidor final, alguns intermediários, que podem ser desde um “freteiro” até os atacadistas, distribuidores, a indústria de alimentos e o varejo.

Somam-se a esses atores outros com papéis muito relevantes no funcionamento da cadeia: o governo, a academia, organizações da sociedade civil, entidades de assistência técnica, bancos e certificadoras, entre outros.

Por terem portes diversos e interesses nem sempre convergentes, o relacionamento entre esses atores, em especial aqueles diretamente envolvidos na comercialização, torna-se fonte potencial de conflitos que, em muitos casos, concretizam-se em detrimento do elo mais fraco – o agricultor familiar.

A garantia de que a complexidade dessa cadeia (ilustrada de forma lúdica pela equipe do Bota na Mesa neste infográfico) não traga impactos negativos para os atores depende da busca por uma governança mais harmônica e uma maior clareza no entendimento dos papéis e responsabilidades de cada um.

Nesse sentido, governos e grandes empresas do varejo e da indústria alimentícia têm um destaque especial: por seu alcance, a magnitude do impacto de suas políticas e iniciativas dificilmente se compara a de outros atores.

No caso dos governos, para dar um exemplo, em 2017 foi destinado via PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) pouco mais de R$ 1 bilhão à compra direta da agricultura familiar para a alimentação escolar, atendendo a mais de 40 milhões de estudantes no Brasil. Outro programa governamental relevante é o Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que na safra 2016/2017 ofertou R$ 30 bilhões em crédito para financiamento da produção agropecuária, em diversas modalidades.

Qualquer mudança na forma como esses recursos são administrados e como eles chegam até a ponta podem ter um impacto muito grande na vida do agricultor familiar.

O comércio varejista e a indústria de alimentos, por sua vez, também são responsáveis por números que saltam aos olhos. No caso dos supermercados, por exemplo, segundo a ABRAS (Associação Brasileira de Supermercados), as 300 maiores empresas do setor movimentaram em 2017 R$ 271,4 bilhões, dos quais 70% foram de responsabilidade das 20 maiores.

De acordo com o último relatório da ABIA (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), o setor faturou R$ 614 bilhões em 2016, tendo sido o maior empregador do país, com 1,6 milhão de empregos diretos no mesmo ano.

Esses números mostram quão grande é o potencial de impacto dessas empresas na vida dos agricultores familiares que direta ou indiretamente fazem parte de sua cadeia, fornecendo frutas, legumes e verduras seja para comercialização ou transformação. A forma como são pensados os contratos, os critérios de compra, a remuneração e a quantidade de intermediários, entre outros aspectos do relacionamento, têm grande influência na renda, na qualidade de vida e na sustentabilidade da atividade dos agricultores e da cadeia como um todo.

Além disso, não somente na governança de sua cadeia ou nos aspectos internos de gestão é que essas empresas são capazes de influenciar a realidade: a quantidade de clientes que passam pelas gôndolas dos grandes supermercados e que têm contato com alimentos industrializados é enorme, o que amplia a responsabilidade dessas empresas no que diz respeito a comunicação e educação do consumidor.

Foi pensando no potencial de escala e de influência que os governos e as empresas carregam sobre a cadeia, levando também em consideração a assimetria de informação e poder verificadas no relacionamento entre esses e os agricultores familiares, que o Bota na Mesa priorizou esses dois públicos para serem usuários das diretrizes.

No caso de governos, as diretrizes foram criadas com o objetivo de contribuir para a atuação de gestores das diversas esferas (municipal, estadual ou federal) e poderes (executivo, legislativo e judiciário). Para as empresas, são propostas ações que podem ser mais aplicáveis a redes varejistas ou a indústrias de alimentos, além de ações a serem realizadas por meio de articulação setorial.

Esperamos, dessa forma, que gestores públicos encontrem nas diretrizes caminhos inovadores para a melhoria de políticas já existentes e a proposição de novas que tenham potencial de promover inclusão de forma mais efetiva da agricultura familiar.

Os representantes das empresas, por sua vez, sejam eles da área de compras, de sustentabilidade, comunicação, entre outras, terão em mãos um material para apoiar a tomada de decisão e inspirar o desenvolvimento de políticas, processos e práticas que lhes garantam o fornecimento de produtos e a promoção do comércio justo, da conservação ambiental e da segurança alimentar e nutricional da população.