Sistema participativo de garantia na região metropolitana de Belo Horizonte

Organização proponente: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

O que é

A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é a terceira maior região metropolitana do Brasil, composta por 34 municípios. Prevalece na região o típico processo de áreas com alta densidade populacional: valorização e aumento do preço da terra comprometendo a manutenção dos espaços rurais e das atividades agrícolas desenvolvidas para o abastecimento da população.

A questão da produção agrícola da RMBH ganhou visibilidade a partir da mobilização da sociedade civil e da incorporação dessa temática em pesquisas e projetos que refletem sobre a importância da produção, oferta e acesso da população metropolitana a alimentos saudáveis.

Neste contexto, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte adotou em seu escopo de políticas o apoio na articulação para a criação de um Sistema Participativo de Garantia, a fim de fortalecer o processo de transição agroecológica na RMBH.

Destaques

Um dos principais aspectos de inovação da iniciativa consiste na incorporação da produção agroecológica de alimentos no planejamento urbano e nas políticas públicas, como uma possibilidade de desenvolvimento local e regional.

Chama atenção também a amplitude da articulação realizada para a formação da rede intermunicipal. Nos diálogos para a construção do Sistema Participativo de Garantia estão envolvidos 35 municípios da RMBH. Em termos de governança da iniciativa, a Prefeitura de Belo Horizonte assinou em conjunto com as demais prefeituras um Protocolo de Intenções, a fim de estabelecer as bases para a cooperação institucional.

Dentre as organizações colaboradoras destacam-se as Prefeituras, EPAMIG, EMATER, UFMG, Instituto Rene Ranchou (FioCruz), Agência de Desenvolvimento da RMBH e ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. São também membros da rede de colaboração uma série de grupos de pesquisa, ensino e extensão de universidades, associações e movimento sociais.

Contato: Eulália de Lima Gomes – eulalialima@pbh.gov.br