Protocolo de Transição Agroecológica no Estado de São Paulo

Organização proponente: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

O que é

A perda de sementes crioulas e variedades locais amplamente adaptadas aos diferentes agrossistemas, associada à perda de valores culturais, afeta gravemente as populações que vivem nessas regiões, além de diminuir a produção agrícola e aumentar a suscetibilidade das plantas a pragas e doenças.

Nesse contexto, com o objetivo de estimular a transição da produção agrícola convencional para sistemas de produção mais sustentáveis e aumentar a oferta de alimentos saudáveis para a população, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e a Secretaria de Meio Ambiente, em conjunto com organizações da sociedade civil, assinaram o Protocolo de Transição Agroecológica.

Em 2019, mais de 150 propriedades de 25 municípios diferentes já haviam aderido ao projeto.

Destaques

O trabalho de formação é realizado junto a técnicos de assistência técnica e extensão rural pública e não pública, contribuindo para suprir a lacuna de assistência técnica especializada em práticas agroecológicas. Além dos 40 escritórios de desenvolvimento regional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, outras 5 instituições de assistência técnica e extensão rural participam do projeto.

Os agricultores atendidos pelo Protocolo recebem acompanhamento contínuo dos técnicos de assistência técnica e extensão rural. Na primeira visita, o técnico aplica um questionário para a realização de um diagnóstico completo da propriedade. A partir de então, o produtor terá um plano de transição, com diversas ações que precisam acontecer dentro do prazo de 5 anos. Neste processo, é emitido um certificado oficial atestando que a propriedade está em processo de transição para cultivo agroecológico.

Além de ser uma iniciativa pioneira no poder público, este reconhecimento do processo de transição abre caminhos para a criação de outras políticas públicas destinadas a promover a transição agroecológica e apoiar os produtores neste processo.

Contato: Andrea Mayumi Chin Sendoda – andreamc@sp.gov.br