Agricultura familiar quilombola e indígena na Alimentação Escolar

O que é

O município de Oriximiná, na Amazônia paraense, abriga as primeiras terras quilombolas reconhecidas e tituladas do país. Lá, essas comunidades enfrentam desafios para a geração de renda, em busca de mercados que valorizem seus produtos provenientes do extrativismo e da agricultura, enquanto as escolas da região são abastecidas por alimentos muitas vezes desconectados da cultura alimentar local.

Diante desse contexto, em 2011, instituições atuantes no território, entre eles o Imaflora, gestores públicos, a Emater e representantes das comunidades identificaram no PNAE uma oportunidade para promover a melhora na qualidade de vida das famílias. Iniciaram, então, o projeto, com o objetivo de consolidar a participação de agricultores indígenas e quilombolas no PNAE como uma forma de geração de renda. Isso envolveu a construção coletiva de um cardápio regional baseado em receitas tradicionais quilombolas, apoio técnico na atividade produtiva e no atendimento às regras do PNAE, planejamento logístico e captação de recursos para investimento em infraestrutura de beneficiamento de alimentos.

Destaques

A iniciativa, ainda em curso, traz inspirações importantes no que se refere ao fortalecimento das populações tradicionais que compõem a agricultura familiar brasileira e à articulação de redes para a promoção do desenvolvimento de territórios. Diversos atores foram envolvidos na iniciativa, possibilitando a superação de uma série de desafios que surgiam a cada passo dado. Um elemento chave resultante dessa articulação consiste na construção de uma base sólida de parceiros locais e um canal de diálogo que garantem a continuidade do acesso desses agricultores às compras públicas do município.

Ao conduzir um processo coletivo de criação do cardápio das escolas, envolvendo mais de 200 pessoas, a iniciativa garantiu que os hábitos alimentares das comunidades quilombolas de Oriximiná fossem refletidos na alimentação escolar, além de promover a compra de produtos regionais e fortalecer a agricultura familiar local.

Além do cardápio, outros aspectos foram adaptados à realidade desses produtores. As associações quilombolas são numerosas em associados e não possuem a documentação necessária para fornecer à prefeitura como grupos formais. Compreendendo esta limitação, a prefeitura municipal adaptou seu processo de aquisição para passar a comprar dos agricultores familiares individualmente.

A forma de entrega dos alimentos também chama a atenção. Os agricultores deveriam leva-los até a sede do município, e de lá os produtos seriam transportados às escolas. Ao constatar que as escolas eram consideravelmente mais próximas das casas dos produtores do que da sede, estes se articularam com gestores escolares e propuseram uma rota de entrega à prefeitura, que a aceitou.

O principal objetivo da iniciativa, a geração de renda, foi alcançado. A renda média das famílias participantes aumentou em 50% de 2016 para 2017, e a quantidade de famílias engajadas no fornecimento de alimentos ao PNAE também vem crescendo.

Aspectos de inovação para a inclusão da agricultura familiar

  • Fortalecimento de povos tradicionais, indígenas, quilombolas e mulheres
  • Acesso pela agricultura familiar a políticas públicas de comercialização e crédito
  • Adequação dos contratos de compras ao contexto local

Contato: Mateus Feitosa | mateus.feitosa@imaflora.org